A demissão por justa causa ocorre quando o empregador entende que o funcionário cometeu uma falta grave, como desonestidade, indisciplina ou mau comportamento. Nesses casos, o trabalhador perde direitos como aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego.
Para que uma justa causa seja válida, a empresa deve apresentar provas concretas da falta cometida, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa. A ausência de documentação adequada pode levar à reversão da demissão na Justiça do Trabalho.
Outro ponto importante é que algumas atitudes podem ser interpretadas de forma subjetiva, como insubordinação ou mau procedimento. Por isso, é essencial que o trabalhador conheça seus direitos e busque orientação ao enfrentar uma demissão nesses moldes.
Caso tenha sido demitido por justa causa e acredite que a decisão foi injusta, um advogado trabalhista pode avaliar a situação e orientá-lo sobre possíveis medidas judiciais.
